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20 de Janeiro de 2014 - 11:28

Por Gabriela Lara, José Roberto Castro, Carla Araújo e Beatriz Bulla - Agencia Estado

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A presidente Dilma Rousseff destacou, nesta segunda-feira, 20, o investimento do governo na área de mobilidade urbana. "Já destinamos

Dilma explicou que a liberação de recursos para a área de mobilidade urbana tradicionalmente ficava a cargo dos governos estaduais, mas sua administração julgou que era "impossível" que a União não participasse do processo. "Hoje, acontece uma importante parceria entre os diferentes níveis de governo", revelou. Segundo a presidente, só para o Estado de Minas Gerais há uma carteira de recursos federais de R$ 6 bilhões para mobilidade urbana. "Nós colocamos R$ 6 bilhões, o Estado e os municípios colocam mais R$ 2 bilhões, e assim fazemos um investimento maior."

A presidente também declarou que seu governo e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca deixaram a questão de segurança pública apenas nas mãos dos Estados. Segundo a presidente, o governo está investindo R$ 1,1 bilhão no sistema penitenciário nacional. A expectativa é que sejam criadas 47 mil novas vagas no sistema prisional, mais de 5 mil delas em Minas Gerais.

Dilma aproveitou para alfinetar "outros governos" que, segundo ela, colocaram o problema da violência como sendo apenas dos Estados. "Nós nunca nos omitimos, pelo contrário", afirmou.

Questionada sobre se o governo federal não poderia ajudar os Estados a enfrentar o problema da violência, Dilma falou em trabalho de cooperação, discorreu sobre as ações de seu governo nos últimos anos e disse que colocou à disposição dos Estados recursos do Orçamento Geral da União para a construção de presídios.

A presidente ressaltou ainda o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública e o papel dos presídios federais de segurança máxima. Segundo ela, desde a criação destes locais destinados a abrigar presos de maior periculosidade, é "visível a redução no número de rebeliões".

Sobre a Força Nacional, Dilma ponderou que ela só pode ser utilizada em caso de solicitação do governo estadual, como foi o caso do Maranhão, onde homens trabalham no presídio de Pedrinhas. Dilma dividiu as responsabilidades entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no caso da segurança pública e disse que é preciso mobilização por uma legislação que não seja leniente com a violência.

A presidente Dilma falou ainda a respeito das manifestações de junho do ano passado. Segundo ela, o erro na ocasião foi que em alguns momentos as questões políticas foram tratadas como "se fossem questões de polícia". "E não é, as manifestações políticas são legítimas", afirmou. Dilma citou ainda os protestos com integrantes de rosto coberto. "Aqueles que escondiam a cara e promoviam a violência pela violência, isso tem que ser reprimido e impedido de acontecer", disse. Segundo ela, o Brasil é um País "que reivindica, que fala e é escutado". Ela reforçou ainda que os protestos devem acontecer "desde que de forma pacífica, com respeito ao patrimônio público e privado".

Sobre o trabalho de manutenção dos fundamentos econômicos sólidos, Dilma afirmou que não se dá apenas em ano de eleição, mas durante todo o seu mandato. "Desde 2001 estamos aí lutando e batalhando diariamente para, primeiro, manter os fundamentos econômicos sólidos e, segundo, para garantir investimento e políticas sociais", disse a presidente.

Ressaltando que seu governo "não faz isso em ano eleitoral, faz isso todo ano", ela disse que quem a suceder no Planalto "seja eu ou seja outro, vai inexoravelmente lidar com essa questão". "Tenho um compromisso permanente com a manutenção dos fundamentos econômicos sólidos", reforçou a presidente.

Dilma comentou ainda que, ao longo dos últimos anos, sempre houve um "esforço enorme para manter a inflação o mais baixo possível". Ela lembrou que, em 2013, o IPCA ficou em 5,91%, "um pouco acima" do valor registrado em 2012, de 5,84%. "Isso está no intervalo da meta. O centro da meta é 4,5%, mas tem uma variação para cima e para baixo", explicou a presidente na rádio. "Estamos fazendo um esforço grande para fazer a inflação convergir para o centro da meta. Quanto mais o Brasil conseguir se aproximar do centro da meta, mais estável ele fica", afirmou.

Ela disse ainda que pelo décimo ano consecutivo o País ficou dentro dos intervalos da meta de inflação. "Tenho certeza de que no ano que vem vamos manter esse esforço e nos empenhar cada vez mais para reduzir a inflação como temos feito nos últimos anos", completou.

Sobre o PAC, Dilma Rousseff afirmou que não há possibilidade de do programa ser interrompido - e nem acelerado - em razão das eleições deste ano. "O PAC independe de eleição", frisou a presidente.

Ela lembrou que o Programa de Aceleração de Crescimento nasceu em 2007 e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chama de "mãe do PAC". "Eu tenho muito orgulho, porque é o primeiro grande programa de investimento no Brasil", disse. Dilma ressaltou que os recursos do PAC não são contingenciáveis e "acontecem chova ou faça sol". "Além do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União) controlarem os recursos do PAC, por definição legal, nós formamos um grupo de acompanhamento do PAC", disse a presidente. "Fazemos a chamada gestão do risco da obra."

Dilma afirmou que "não tem a menor possibilidade" de interrupção do PAC por razões que não sejam técnicas. "A legislação cercou o PAC de vários mecanismos de segurança para impedir que ele seja interrompido por razões extra-técnicas. Não pode estar interrompido porque é eleição. E também não vai ser acelerado", assegurou. "Só acelera se estiver todos os projetos em andamento, as licitações feitas. Se a obra está sendo bem executada", disse a presidente. "Por razões políticas, não tem razão do orçamento de investimento do governo federal sofrer qualquer interrupção", frisou.

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