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04 de Dezembro de 2013 - 21:46

Por Anne Warth e Adriana Fernandes - Agencia Estado

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Cancelado na terça-feira, 3, pelo Ministério da Fazenda após vir a tona que seria usado como mais uma manobra contábil, o empréstimo da Caixa para a Eletrobras poderá ser efetivado em breve. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, não descartaram nesta quarta-feira, 4, a possibilidade de que essa operação seja realizada no próximo ano.

Segundo a Eletrobrás, o empréstimo, no valor de R$ 2,6 bilhões, serviria para pagar dívidas de suas subsidiárias com um fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR). Mas analistas interpretaram o financiamento como uma forma de o governo abastecer o fundo sem emitir títulos públicos e, assim, piorar o resultado do superávit primário - economia feita para pagar juros da dívida.

Augustin atribuiu o cancelamento a uma "desinformação muito grande" no mercado. O secretário insistiu que o empréstimo não tinha nenhum impacto fiscal. Mas não garantiu que a operação esteja definitivamente abortada. "No momento está cancelada. Hoje, está cancelada, porque estava causando tumulto desnecessário", apontou.

Zimmermann, que também preside o Conselho de Administração da estatal, defendeu que o empréstimo era vantajoso para a empresa. "Esse processo da Caixa era muito bom e tenho esperança de que saia em 2014. Torço para que saia", afirmou. "Essa operação bancária beneficiaria a Eletrobras, ao trocar um empréstimo com um determinado prazo por outro com prazo maior, carência maior e juros iguais."

Enquanto a operação não é retomada, o governo terá que voltar a emitir títulos para abastecer a RGR e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). São esses fundos que bancam a redução de 20% da conta de luz, uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

Augustin afirmou que o governo deve emitir R$ 1,5 bilhão adicionais neste ano para pagar as despesas com as indenizações às geradoras e transmissoras que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. O dinheiro também servirá para bancar a compra da energia gerada pelas usinas térmicas, que, de janeiro a novembro, somou R$ 9,6 bilhões.

Vazios e com despesas maiores que suas receitas, esses fundos são abastecidos desde julho com a emissão de títulos públicos pelo Tesouro. Até outubro, foram R$ 6,3 bilhões. Em novembro, nenhuma emissão foi autorizada. Antes disso, três contratos de cessão onerosa foram firmados, no valor de R$ 1,9 bilhão. No total, foram repassados R$ 8,3 bilhões à CDE. Com o uso do empréstimo da Caixa, o Tesouro não teria que captar mais dinheiro para este fim este ano.

Zimmermann negou que o Ministério da Fazenda tenha interferido na gestão da Eletrobras ao cancelar o empréstimo da Caixa. "Não tem ingerência", afirmou. Augustin, por sua vez, disse que o governo tem direito de suspender a operação, pois a União analisa a operação "pelo ângulo" do banco estatal.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi além. "A Fazenda tem seu direito de participar (das decisões envolvendo a Eletrobras) porque ela é dona da empresa."

Mas essa não é a avaliação dos representantes dos acionistas minoritários da companhia. Nesta quinta-feira, eles entregam uma carta ao Conselho de Administração da Eletrobras em que manifestam preocupação com os problemas que envolvem a estatal. O documento relata uma série de assuntos que têm sido levantados nas reuniões da empresa e que não têm sido tratados pelo conselho. O empréstimo, por exemplo, foi aprovado por e-mail. O objetivo, segundo fontes, é se eximir das responsabilidades sobre políticas que não têm sido bem conduzidas no âmbito da companhia.

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