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13 de Dezembro de 2013 - 01:29

Por Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro - Agencia Estado

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A presidente Dilma Rousseff convidou, e o presidente francês François Hollande aceitou que a França faça parte de um comitê diretivo para a conferência global sobre governança na internet que o governo brasileiro chamou para abril, em São Paulo. Apesar do encontro ser composto por representantes não apenas de governos, mas da sociedade civil, a intenção do Palácio do Planalto é ver oito ou nove países, inclusive o Brasil, coordenando a discussão para tirar daí pelo menos uma declaração de que a atual situação de descontrole e espionagem na Internet é insustentável.

A intenção brasileira de mexer na forma de administração da Internet é ainda anterior ao escândalo de espionagem protagonizado pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), descoberta violando as comunicações de chefes de Estado, embaixadores, empresas e pessoas comuns em boa parte do mundo. Alguns problemas recorrentes, como na atribuição de domínios (.com, por exemplo), já haviam levado o país a querer rediscutir o controle americano sobre a Internet. O escândalo deu respaldo às intenções brasileiras e trouxe o apoio de outros países, como a França.

"Queremos ser sócios na construção de uma ordem mundial mais justa, mais igualitária e mais democrática", disse a presidente. "Reiterei nossa expectativa de contar com uma representação francesa na reunião multisetorial global sobre o futuro da governança da internet. Muito nos interessa uma parceria com a França em todas as áreas que dizem respeito à defesa cibernética".

Hollande, por sua vez, respondeu que a França "saudava" e "apoiava" a iniciativa de proteção de dados pessoais. "Porque ela é necessária, tanto para as nações quanto para as liberdades individuais", afirmou Hollande. "Tratamos ainda da defesa cibernética, que é ainda mais necessária após a revelação de uma série de informações que fizeram necessária uma reação firme. Precisamos ter políticas para isso e buscar uma convergência".

Outro dos países convidados para formar esse comitê diretor deverá ser a Alemanha, que foi copatrocinadora da proposta brasileira de uma declaração contra a espionagem, apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas. Os dois países se uniram à reclamação brasileira tardiamente, meses depois das revelações do ex-agente da CIA Edward Snowden que mostraram a vigilância de empresas e do governo brasileiro. Apenas em outubro, quando foi revelado que os dois países - e algumas dezenas de outros - também estavam sendo espionados, França e Alemanha se uniram aos esforços brasileiros.

Dentro do próprio governo brasileiro há um certo ceticismo se o encontro em São Paulo trará mudanças efetivas. Outras tentativas multilaterais terminaram em várias ideias, mas pouco resultado prático. Mas, em meio ao processo desencadeado pelas revelações de Snowden, e depois do sucesso de ver a resolução aprovada pelas Nações Unidas, há a crença de que poderá sair de São Paulo alguma coisa mais forte, como um reconhecimento de que a atual situação, que abre brechas para casos como a espionagem americana, é insustentável.

A avaliação brasileira é que a espionagem fora de controle dos Estados Unidos é fruto de um desmando, uma falta de controle por parte da sociedade de como as empresas e os governos interferem na Internet. A avaliação é que, na ONU, o ambiente é favorável à medidas para proteção da privacidade e, no encontro global, o foco deve ser, mais uma vez, as liberdades individuais e a soberania dos países.

Em um momento descontraído, Dilma disse que o Brasil fará "a copa das Copas", desejou sorte à França, mas avisou que não torcerá pelos franceses no torneio. Hollande elogiou o fato de o Brasil estar realizando tantos eventos internacionais ao mesmo tempo, e disse que, quem sabe, vem aqui na Copa do Mundo em junho do ano que vem.

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