Uma ação que tem à frente o Ministério Público Estadual está fiscalizando todas as casas noturnas de Franca (SP). A operação começou no final de 2011 e até agora já identificou 43 casos de irregularidades. Foram notificados a prestarem esclarecimentos boates, bares, salões de festas, clubes e ainda as pessoas responsáveis pela realização de eventos em espaços abertos.
De acordo com o promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto, o objetivo é fazer com que as normas de segurança sejam cumpridas. Foi estipulado o prazo de 30 dias para que a situação seja regularizada e, se isso não for feito, está prevista uma multa no valor de R$ 5 mil. Persistindo a falha, o estabelecimento será fechado.
A fiscalização é feita em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal. Nas casas de shows são analisadas questões como as saídas de emergência e sua sinalização, os extintores e outros itens importantes. Muitos promotores de eventos já procuraram o Ministério Público e assinaram um termo se comprometendo a resolver todos os problemas.
$msg
Mais comentários