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27 de Dezembro de 2013 - 12:46

Por Anne Warth e Rafael Moraes Moura - Agencia Estado

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O governo conseguirá licitar, no máximo, dois trechos de ferrovias no primeiro semestre de 2014. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a licitação da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) deve ocorrer em março. "Talvez possamos licitar mais um, o trecho entre Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS)", afirmou.

Para os outros 12 trechos de ferrovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo pretende convocar as empresas interessadas a apresentar projetos. A chamada será feita por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). Os projetos que forem aceitos serão ressarcidos no leilão de cada trecho, pelo vencedor da disputa.

"Vamos escolher três ou quatro trechos para fazer a primeira tranche de PMI. Como o prazo para fazer um projeto é de cinco a seis meses, devemos ter uma segunda leva de licitações de ferrovias no segundo semestre", afirmou Gleisi.

A ministra disse que a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) poderá apresentar os estudos, embora sua participação tenha sido questionada pelo TCU. "Se a EBP quiser participar, pode. A diferença é que, desta vez, vamos permitir a quem quiser fazer o projeto também participar do leilão. Nos demais, não fizemos isso", afirmou.

Segundo Gleisi, a opção pelo PMI decorre do fato de que o governo não tem estrutura para fazer os estudos de engenharia para as ferrovias. "Teríamos que fazer licitação, contratar os estudos e levaríamos seis meses apenas para contratar um projetista, outros seis meses para o estudo", afirmou.

A próxima rodovia que o governo vai licitar é o da BR-153 (GO/TO). De acordo com a ministra, o trecho será desmembrado para que o governo possa conceder uma parte da estrada que não precisa de muitos investimentos e pode ficar com uma tarifa de pedágio equilibrada.

O restante da rodovia e os demais lotes que fazem parte do PIL serão feitos como investimento público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada.

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