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27 de Dezembro de 2013 - 10:58

Por Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues - Agencia Estado

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Turbinadas pelo ingresso de receitas do Refis e do pagamento à vista do leilão do campo de Libra, as contas do governo central apresentaram em novembro um superávit primário recorde de R$ 28,849 bilhões. Graças à melhora do resultado, no acumulado do ano o governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência - acumula superávit primário de R$ 62,418 bilhões, apresentando um aumento 3,7% em relação a igual período do ano passado.

Ainda assim, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,50% do PIB de janeiro a novembro de 2012 para 1,43% do PIB no mesmo período deste ano. Os dados mostram que o Tesouro em novembro apresentou superávit de 34,179 R$ bilhões, acumulando saldo positivo de R$ 118,758 bilhões no ano. As receitas com Refis (parcelamento de débitos tributários) somaram R$ 20,3 bilhões e com o bônus de assinatura do leilão de campo de Libra mais R$ 15 bilhões.

Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 4,983 bilhões no mês passado e no ano até novembro teve resultado negativo de R$ 55,309 bilhões. As contas do Banco Central também ficaram no vermelho em novembro, com déficit primário de R$ 346 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 1,030 bilhão.

A meta prevista para o governo central em 2013 até dezembro é de R$ 73 bilhões. No período de 12 meses até novembro o superávit do governo central é equivalente a 1,9% do PIB, ou R$ 90,5 bilhões.

De acordo com o Tesouro, as despesas do governo central subiram 14,1% no acumulado de janeiro a novembro em relação ao mesmo período do ano passado. Já as receitas tiveram alta de 12% em igual período.

Por outro lado, as receitas com dividendos de bancos públicos ajudaram as contas do governo central em novembro com R$ 1,199 bilhão. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi a responsável pela quase totalidade desses repasses, com exatamente R$ 1 bilhão no mês.

Já o Banco do Brasil pagou R$ 96,8 milhões em dividendos no mês passado, enquanto o IRB repassou R$ 55,8 milhões aos cofres do Tesouro. No acumulado do ano até novembro, o volume de dividendos recebido pelo governo central soma R$ 15,75 bilhões.

O Tesouro informou que Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 40,2 bilhões de janeiro a novembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,8% em relação ao mesmo período de 2012.

Apesar de acelerar o ritmo de expansão dos investimentos do PAC, os investimentos globais continuam com ritmo lento, ao contrário do que prometeu a presidente Dilma Rousseff. Os investimentos globais somaram R$ 58,4 bilhões, alta de 6,4% em relação a igual período do ano passado.

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