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03 de Março de 2013 - 14:49

Por AE - Agencia Estado

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O governo sofre pressões de todos os lados para melhorar os ganhos das empresas nos programas de concessão em infraestrutura que colocou na praça. Sob o impacto do fracasso na primeira tentativa de leiloar rodovias, em janeiro, a equipe da presidente Dilma Rousseff tem adotado medida sobre medida para melhorar a rentabilidade dos negócios.

A mais recente foi anunciada na quinta-feira. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o governo antecipará aos futuros concessionários de ferrovias 15% das receitas que eles faturariam ao longo dos 35 anos do contrato. Na primeira linha a ser leiloada, ligando Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde (PA), o concessionário receberá adiantamentos de R$ 477 milhões, exatamente R$ 1 milhão para cada quilômetro construído.

Essa "bondade" se soma a outras já anunciadas no início de fevereiro. O governo alongou em cinco anos o prazo das concessões, que agora é de 35 anos para ferrovias e de 30 anos para rodovias. E esticou em dois anos o prazo de carência antes de a empresa iniciar os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): passou de três para cinco anos. Com essas alterações, o governo estima que os ganhos do empreendedor com as concessões de rodovias ficarão entre 9% e 15% e, no caso das ferrovias, entre 9,3% e 14%.

Mesmo assim, o programa não empolga o empresariado. Ainda há uma grande questão não resolvida: de onde virá o dinheiro para financiar os R$ 242 bilhões do programa de logística. O BNDES não dará conta de tudo, por isso o governo tenta convencer bancos privados a entrar no segmento. Além disso, Dilma colocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para vender a oportunidade de negócios no exterior. A missão é, basicamente, buscar mais dinheiro.

Outra questão ainda não resolvida é como ajudar as futuras concessionárias a apresentar garantias para enfrentar o elevado volume de empréstimos. Na quarta-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que os técnicos estão elaborando propostas. Ainda assim, as reações do empresariado são de cautela. As informações são do jornal

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