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20 de Dezembro de 2013 - 18:22

Por Roberta Pennafort - Agencia Estado

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Entre 2002 e 2012, o sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte) caiu de 20,3% para 6,7%. Também foi verificada a diminuição nos registros extemporâneos ou tardios (não registrados no ano de ocorrência e incorporados às Estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores): estes passaram de 10,2%, em 2007, para 6,2%, em 2012.

São efeitos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das políticas públicas para a erradicação do sub-registro que correm o País com o objetivo de universalizar o acesso à certidão de nascimento. A gratuidade do documento, instituída em 1997, e a inserção de cartórios nas maternidades tiveram impacto nesses números. A obtenção da certidão é fundamental para o ingresso das famílias em programas sociais e para a cidadania da criança.

Uma questão histórica que prevalece entre as camadas mais pobres, nas comunidades indígenas e ribeirinhas, o sub-registro dificulta os estudos demográficos. Os Estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste encontram mais obstáculos para combater a questão. Muitas vezes, os pais desconhecem a importância do registro.

"Além de ser importante pela questão demográfica, é uma preocupação grande do ponto de vista dos Direitos Humanos. Os números mostram que os esforços para conscientizar a população da necessidade de se registrar o bebê nos primeiros dias de vida estão dando resultado", avalia o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Crespo.

No Brasil, 98% dos nascimentos se dão em hospitais. As grandes dificuldades, segundo Crespo, estão nas áreas onde as mães costumam dar à luz em casa e em casos nos quais não há o reconhecimento da paternidade. Nas localidades isoladas, em que os cartórios ficam distantes das residências, o sub-registro também é maior.

Em 2012, a maior taxa de sub-registro do País foi observada no Pará (27,2%) e a menor, em São Paulo (1,2%). Os registros tardios caíram de mais de um milhão, em 2002, para 185.764 em 2012. O total nacional de nascimentos registrados manteve-se estável no ano passado em relação a 2011 - passou de 2.809.052 para 2.812.517. A única região a experimentar uma redução foi o Nordeste: de 808.415 para 792.117.

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