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15 de Janeiro de 2014 - 09:39

Por AE - Agencia Estado

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Um juiz do departamento (Estado) de Cundinamarca suspendeu hoje uma decisão da procuradoria-geral colombiana que resultaria na destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro.

O magistrado colombiano José María Armenta atendeu a uma demanda popular para que o tribunal analisasse a destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e concluiu que a procuradoria-geral do país excedeu seus poderes no caso.

Ao suspender a decisão do procurador-geral Alejandro Ordóñez, Armenta sustentou que o procurador-geral não tem poder para destituir um funcionário eleito pelo voto popular.

Mais cedo, o ministro da Justiça Alfonso Gómez Méndez antecipou que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, acataria a decisão da procuradoria-geral de cassar o mandato de Petro e torná-lo inelegível por 15 anos.

"Isto está claríssimo. Diante de uma decisão executada pela procuradoria-geral, o presidente não tem alternativa a não ser cumpri-la, esteja ou não de acordo. É o que diz a constituição", disse Gómez Méndez em entrevista à rádio Caracol.

Santos tem pelo menos dez dias para emitir um decreto que valide a destituição do prefeito bogotano, caso não seja apresentada nenhuma contestação perante a justiça local ou internacional.

Agora, com a suspensão, Santos poderá emitir o decreto somente depois que o pleno do tribunal julgar o caso - e se este ratificar a decisão do procurador-geral.

Enquanto isso não acontece, Gustavo Petro segue na prefeitura de Bogotá, uma cidade de 8 milhões de habitantes.

A destituição de Petro foi ratificada ontem pela procuradoria-geral colombiana. O procurador-geral Alejandro Ordóñez também proibiu Petro de ocupar cargos públicos durante 15 anos.

Ex-senador de 53 anos de idade, Petro militou no grupo guerrilheiro agora pacificado Movimento 19 de Abril (M-19).

Ordóñez já havia decidido pelas punições em 9 de dezembro, mas Petro recorreu. Segundo o procurador-geral, o prefeito bogotano cometeu "falta gravíssima" ao mudar por decreto o sistema de coleta de lixo na capital colombiana em dezembro de 2012 em uma tentativa de fazer frente à "máfia do lixo" local.

Segundo a procuradoria-geral, Petro violou os princípios constitucionais "livre empreendimento" e "concorrência".

O cargo de prefeito de Bogotá é a segunda função eletiva mais importante da Colômbia, abaixo somente da Presidência da República. Fonte: Associated Press.

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