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10 de Dezembro de 2013 - 18:31

Por José Maria Tomazela - Agencia Estado

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O ramal da hidrovia Tietê-Paraná no rio Piracicaba vai custar R$ 40 milhões por quilômetro para levar a navegação até próximo de uma área já atendida pela própria hidrovia. A construção da barragem de Santa Maria da Serra tornará navegáveis 55 quilômetros do rio, mas vai causar impactos ambientais, urbanísticos e sociais que podem não ser compensados pelos benefícios produzidos pela obra. A conclusão é do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual em Piracicaba.

De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, a hidrovia do Tietê já passa a 45 quilômetros de Artemis, distrito de Piracicaba que deve abrigar o único porto do ramal. "Assim, poderia haver a construção de uma ferrovia, dutos e duplicação de rodovias até aquele ponto da hidrovia em Santa Maria da Serra, dispensando-se o dispendioso ramal", escreveu o promotor em documento a que a reportagem teve acesso. O fatiamento dos projetos destinados à configuração do porto de Artemis e da duplicação da ferrovia até o porto deixa dúvida sobre se as obras sairão do papel, já que nem mesmo tiveram o edital de contratação do projeto básico publicado no Diário Oficial, segundo o promotor.

Segundo ele, as informações encaminhadas pelo Departamento Hidroviário ao Gaema não detalham como se fará a compensação ambiental dos danos causados pelo empreendimento, entre eles o desaparecimento da área de várzeas do Tanquã, conhecida como Pantanal Paulista em razão da grande diversidade de aves aquáticas e migratórias que abriga. "Há um risco de ficarmos com o ônus da destruição do ecossistema do Tanquã (nosso mini Pantanal Paulista), outros danos à fauna, flora e recursos hídricos, bem como impactos no sistema viário, embora possa haver como contrapartida pouco mais que um aumento da arrecadação decorrente do ICMS", pondera.

Como parte do processo de licenciamento da obra, foram marcadas cinco audiências na região de Piracicaba para discutir o empreendimento. Paralelamente, o Gaema realiza nesta quarta-feira, 11, em Piracicaba, um debate sobre os impactos do ramal. De acordo com Castanheiro, é importante aprofundar as discussões antes que a obra se torne irreversível. "Se for aprovado tal empreendimento hídrico ocasionará grandes alterações na dinâmica da região, especialmente ambientais e urbanísticas, sendo questão de grande interesse para todos os habitantes da região", afirma.

O superintendente do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio Carvalho, disse que a construção do porto no rio Tietê, em Santa Maria da Serra, foi estudada e descartada porque o custo seria ainda maior. "Para levar a ferrovia até lá, teríamos de transpor a serra de São Pedro, o que tornaria o custo muito alto, além do grande impacto da obra." Segundo ele, o custo do ramal, incluindo a barragem, será de R$ 670 milhões e a obra vai gerar benefícios que serão permanentes, não apenas para o transporte, mas para o turismo na região.

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