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27 de Dezembro de 2013 - 08:23

Por Raphael Ramos e Sílvio Barsetti - Agencia Estado

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A Portuguesa não preparou nenhuma surpresa nem tem uma carta na manga para apresentar nesta sexta-feira no Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), durante o julgamento do recurso da ação que rebaixou o clube à Série B do Campeonato Brasileiro por conta da escalação irregular do atacante Héverton, na última rodada do Campeonato Brasileiro.

A estratégia dos advogados da Portuguesa, na sessão que tem início marcado para 11 horas, será insistir nos argumentos já expostos no julgamento em primeira instância, no último dia 16, e na defesa de 40 páginas entregue ao Tribunal na semana passada.

Mas já preparada para a manutenção da punição de perda de quatro pontos, a Portuguesa pedirá que a pena seja cumprida no próximo Brasileirão. Ou seja, que o time permaneça na Série A e comece o campeonato de 2014 com quatro pontos negativos. "Essa possibilidade está nas normas da Fifa, por isso entendemos que ela poderia ser aplicada neste caso", disse o advogado da Portuguesa, Felipe Ezabella.

Outra estratégia da Portuguesa em caso de nova derrota será pedir a redução da pena de quatro para um ponto. "A Fifa também estabelece que é possível perder apenas os pontos conquistados e não os em disputa (Portuguesa e Grêmio empataram por 0 a 0)", afirmou Ezabella. Assim, a equipe, que terminou o campeonato na 12.ª colocação com 48 pontos, cairia para 15.º, com 47, e evitaria o rebaixamento, mantendo o Fluminense, que tem 46 pontos, na zona da degola.

A Portuguesa estuda penas alternativas porque é muito raro uma decisão unânime de Comissão Disciplinar ser alterada pelo Pleno do STJD. No julgamento do último dia 16, a equipe foi considerada culpada por cinco votos a zero. Nesta sexta, o recurso será analisado por outros nove auditores, entre eles o presidente do Tribunal, Flávio Zveiter. Como parte interessada do processo, o Fluminense participará do julgamento. A decisão é final e não cabe recurso no âmbito esportivo.

CARIOCAS - O Fluminense, como "terceiro" interessado no julgamento da Portuguesa, vai insistir na "letra fria" do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê a perda de quatro pontos para a equipe paulista. A estratégia do advogado do clube tricolor, Mário Bittencourt, é ressaltar que houve uma "infração" à legislação esportiva e que a punição para o caso "é clara".

A diretoria do Fluminense está convicta de que o time conseguirá escapar pela terceira vez nos últimos 17 anos da segunda divisão do Brasileiro - nas outras situações também houve decisões extracampo que livraram o clube carioca de ficar fora da elite.

O Flamengo também tenta nesta sexta, no Pleno do STJD, desfazer a perda de pontos por causa da escalação do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro, no último jogo dos dois no Brasileirão.

O STJD analisa também pedido do Vasco, que quer a impugnação da partida contra o Atlético Paranaense, na rodada final do Brasileirão, sob alegação de que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos em regulamento. Os recursos de Vasco e Atlético quanto à perda de mando de campos e multa recebidas em primeira instância só vão ser julgados no início de 2014.

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