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26 de Dezembro de 2013 - 16:13

Por Ayr Aliski - Agencia Estado

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A Previdência Social registrou um déficit de R$ 4,983 bilhões em novembro de 2013. Esse número representa a diferença entre uma arrecadação de R$ 25,674 bilhões e despesas de R$ 30,658 bilhões no período. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de novembro foi divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Ministério da Previdência Social (MPS), considerando os públicos urbano (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

No acumulado entre janeiro e novembro, a Previdência registra déficit de R$ 56,307 bilhões, número que reflete a diferença entre R$ 270,044 bilhões de arrecadação e R$ 326,351 bilhões de despesas. Nessa conta do acumulado do ano, os valores são corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor refere-se ao resultado previdenciário excluindo renúncias. No acumulado de janeiro a novembro de 2012, o déficit tinha sido de R$ 51,215 bilhões. Ou seja, houve um aumento de 9,9% na comparação do valor apurado entre janeiro e novembro deste ano com igual período do ano passado.

Sozinha, a Previdência urbana registrou um superávit de R$ 2,368 bilhões no mês passado, refletindo um total de R$ 25,174 bilhões de arrecadação e R$ 22,806 bilhões de despesas. Em novembro do ano passado, o superávit da previdência urbana tinha sido de R$ 1,362 bilhão, refletindo uma arrecadação de R$ 23,227 bilhões e despesas de R$ 21,865 bilhões, considerando dados corrigidos pelo INPC. A Previdência explica que o crescimento da despesa, em novembro deste ano, pode ser explicado pelo último pagamento da metade do 13º salário dos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo. O gasto adicional foi de R$ 1,3 bilhão na clientela urbana.

No acumulado de janeiro a novembro, o segmento urbano acumula resultado positivo de R$ 12,871 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 264,434 bilhões e despesas de R$ 251,563 bilhões. Entre janeiro e dezembro do ano passado, o segmento urbano registrou superávit de R$ 13,607 bilhões. Houve, portanto, uma queda de 5,4% no superávit da previdência urbana nos 11 primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012, considerando valores corrigidos pelo INPC.

A Previdência rural, por sua vez, registrou déficit de R$ 7,352 bilhões em novembro, quantia que representa a diferença entre uma arrecadação de R$ 499 milhões e despesas de R$ 7,851 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, o déficit da previdência rural soma R$ 69,178 bilhões, fruto de uma arrecadação de R$ 5,610 bilhões e despesas de R$ 74,788 bilhões. Entre janeiro e novembro do ano passado, a previdência rural acumulou um saldo negativo de R$ 64,823 bilhões. Na área rural, portanto, o déficit cresceu 6,7% na comparação com o período compreendido entre janeiro e novembro de 2012, levando em consideração números atualizados pelo INPC.

Em novembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,053 milhões de benefícios, sendo 26,880 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado, considerando os benefícios do Regime Geral. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, no período de janeiro a novembro de 2013, foi R$ 1.004,01, o que representa crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2006. A maior parte dos benefícios (69,3%) incluídos os assistenciais pagos em novembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, o que significa um total de 21,5 milhões de beneficiários, informa a Previdência.

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