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26 de Dezembro de 2013 - 09:00

Por Roldão Arruda - Agencia Estado

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A força dos políticos evangélicos, que se apoiam em cadeias de rádio e TV mantidas por denominações religiosas ligadas a eles, está provocando o esfriamento das relações entre o PT e os movimentos de defesa dos direitos da minoria gay.

Na avaliação de representantes dos movimentos de combate à homofobia, o novo cenário teria como causa o projeto político do PT, de continuidade no poder. Para manter sua base de apoio e garantir a reeleição, o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares petistas estariam fazendo cada vez mais concessões a setores ultraconservadores, representados prioritariamente no parlamento brasileiro pela bancada evangélica.

A situação atual contradiz a história do partido de Dilma, que, desde seu surgimento, na década de 1980, foi simpático às causas do movimento gay.

Do total de 97 proposições que tramitam no Congresso envolvendo de maneira direta ou indireta assuntos relacionados a essa minoria, 38 são de autoria de petistas, segundo pesquisa concluída dias atrás, com patrocínio do Ministério da Justiça. Intitulada Estudo Sobre Direitos Sexuais, essa pesquisa também mostra que, em segundo e em terceiro lugares, aparecem, bem atrás, o PMDB, com 10 proposições e o PV, com 9. O PSDB está em sexto lugar nessa lista.

Ao chegar à Presidência da República, em 2003, o PT sinalizou que manteria a proximidade com o movimento gay. Foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que surgiu o programa Brasil Sem Homofobia. Também foi organizada a 1ª Conferência Nacional LGBT, em 2008, da qual saíram o 1.º Plano Nacional LGBT, contra a discriminação, e um programa de enfrentamento da epidemia de Aids voltado para gays e travestis.

Apesar das boas intenções, a maior parte dessas propostas não saiu do papel, na avaliação de Oswaldo Braga, coordenador de projetos do Movimento Gay de Minas. "No caso do Brasil Sem Homofobia, surgiram grupos de trabalho e muitos documentos, mas poucas ações concretas", afirma Braga.

O coordenador lembra que em 2011 a presidente Dilma Rousseff vetou a distribuição de material educativo sobre diversidade sexual em escolas; e, em fevereiro do ano passado, mandou retirar do ar o vídeo que estimulava o uso de preservativo entre jovens homossexuais. "Os evangélicos pressionaram e a propaganda, focada no segmento mais vulnerável à Aids, não foi veiculada", diz.

Para Luiz Henrique Coletto, vice-presidente da Liga Humanista Secular, "há um apagão deste governo em relação à população LGBT". Ele assinala que parte da bancada petista e setores do Executivo, como a Secretaria de Direitos Humanos, mantêm a tradição de defesa dos gays. Essa não seria, no entanto, a direção do núcleo político do Planalto.

A prova mais recente da guinada petista, segundo Coletto, ocorreu na semana passada, no Senado. Ao votarem o destino do Projeto de Lei 122 de 2006, que criminaliza a homofobia, assim como racismo e o antissemitismo, os senadores decidiram apensá-lo ao debate do projeto do novo Código Penal. Essa era a solução que menos interessava aos gays, porque vai arrastar o debate por vários anos. "Mas era a solução que interessava ao Planalto, que não queria votar a matéria antes das eleições", diz Coletto.

Na votação, os senadores do PMDB e outros partidos da base de apoio do governo apoiaram o apensamento, assim como os do PSDB. Quanto aos petistas, não votaram de forma homogênea. Dos doze senadores que compõem a bancada do partido de Dilma, apenas seis estavam presentes na hora da votação. Desses, quatro votaram contra o apensamento, como desejavam os gays e de acordo com a orientação da liderança partidária. Mas um se absteve e outro votou pelo apensamento, ao lado dos evangélicos. As informações são do jornal

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