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03 de Dezembro de 2013 - 18:25

Por Venilson Ferreira - Agencia Estado

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Uma comissão formada por 13 membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira, 03, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a proposta de portaria elaborada pelo Ministério da Justiça para reformular os procedimentos de demarcação de terras indígenas. A audiência foi marcada após os parlamentares articularem mais uma convocação da ministra para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu em maio deste ano, quando ela prometeu mudanças na política de demarcação de terras indígenas. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), disse que mais uma vez saiu frustrado de uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann, pois acha que o governo continua protelando, sem propor uma solução real para a insegurança no campo provocada pela política de demarcação de terras indígenas.

Na avaliação do deputado, nem mesmo a proposta de portaria do Ministério da Justiça contribui para resolver o problema, apesar de abrir a participação de outros ministérios no grupo técnico que analisará as demarcações. O deputado afirmou que nos próximos dias os deputados da FPA devem se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), para cobrar a instalação da comissão especial que analisará a PEC 215. A proposta de emenda transfere o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de novas terras indígenas.

Heinze citou dois casos recentes ocorridos no Rio Grande do Sul que refletem a gravidade da situação. No município de Vicente Dutra, no norte do Estado, a prefeitura nesta semana decretou estado de emergência, depois que indígenas caingangues e agricultores entraram em conflito. Heinze conta que em Sananduva, também no norte gaúcho, um agricultor foi obrigado a pagar R$ 20 mil aos índios para colher 7 hectares de trigo em sua propriedade.

Em Mato Grosso do Sul, os produtores rurais realizam em Campo Grande um grande leilão no próximo domingo, 07,, para arrecadar recursos que serão utilizados em ações judiciais contra as invasões indígenas. Os organizadores pretendem arrecadar R$ 3 milhões na venda de animais, cereais, máquinas e outros produtos doados pelos próprios agricultores e pecuaristas do Estado. O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse que a campanha do chamado "Leilão da Resistência" já recebeu cerca de mil cabeças de gado, além de toneladas de soja, milho e algodão.

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