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13 de Janeiro de 2014 - 11:23

Por Reginaldo Pupo - Agencia Estado

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Moradores e veranistas irão realizar nesta segunda-feira, 13, novo protesto contra o aumento do IPTU em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Será a segunda manifestação em uma semana. O primeiro ato foi realizado na terça-feira, 07, e paralisou o trecho urbano da Rodovia Rio-Santos por cerca de meia hora, causando congestionamentos nos dois sentidos.

A exemplo de ação semelhante ocorrida na capital, moradores e veranistas tentam barrar na Justiça o aumento, que teve reajuste de até 1.494%. Decisão judicial suspendeu o aumento do imposto proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Ações conjuntas e individuais estão sendo protocoladas na Justiça local, Tribunal de Justiça e Ministério Público (MP), além de petição via internet. Os autores das ações consideram o aumento abusivo e alegam não terem condições de arcar com os novos valores.

Além do reajuste, os moradores questionam a legitimidade da votação do projeto na Câmara Municipal que previa o reajuste - alvo de investigação no MP, que teria sido realizada irregularmente. Queixam-se também da ausência de audiência pública para discutir a questão. A primeira parcela do IPTU já com o reajuste venceu na última sexta-feira.

Na média, os carnês do IPTU chegaram com reajustes que variam de 33% a 300%. A maior alta está na região sul, onde estão concentradas as praias com o metro quadrado mais caro do litoral paulista, como Maresias, Baleia, Juquehy, Barra do Sahy, entre outras. A costa norte ficou de fora do aumento, região mais periférica da cidade.

Por meio de nota, a prefeitura de São Sebastião informou que o município ficou 11 anos sem atualização nos valores de mercado e que por isso decidiu fazer uma revisão no IPTU. Para a prefeitura, a correção na Planta Genérica de Valores foi de 47% e atinge "apenas o valor venal dos terrenos - tendo em vista que o imposto é calculado com valores separados para o terreno e a construção e estes valores (de construção) terão apenas a correção da inflação", diz a nota.

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