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16 de Dezembro de 2013 - 15:55

Por Adriana Fernandes e Lais Alegretti - Agencia Estado

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O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou nesta segunda-feira, 16, que recuperação gradual da arrecadação ao longo do ano está ocorrendo, como previsto pelo governo Federal. "A curva de arrecadação está aderente. Vínhamos falando que haveria recuperação paulatina da arrecadação", disse Barreto. Ele se mostrou confiante com a recuperação da atividade econômica e o seu impacto na arrecadação de tributos federais.

Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, o crescimento de 11,62% da massa salarial de janeiro e novembro é o principal destaque a influenciar positivamente a arrecadação. "O crescimento da massa salarial influencia a arrecadação da receita previdenciária e do Imposto de Renda na fonte sobre o trabalho assalariado", afirmou.

A Receita Federal divulgou nesta segunda que a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu a marca recorde de R$ 112,517 bilhões de novembro. Houve alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 27,08% ante novembro de 2012 e de 10,81% ante outubro. Foi o melhor resultado para meses de novembro e a terceira maior arrecadação mensal da história.

No acumulado do ano até novembro a arrecadação soma R$ 1,019 trilhão, uma alta real de 3,63% sobre o mesmo período do ano passado.

Segundo Barreto, o crescimento da arrecadação das receitas administradas de janeiro a novembro sem o Refis é de 1,83%. Se levado em conta o parcelamento especial de débitos, a alta da receita administrada é de 3,94%.

Ainda assim, Barreto afirmou que a Receita continua esperando crescimento de 2,5% no ano sem considerar a arrecadação com o Refis. "Até o dia de hoje, mantemos a expectativa", afirmou. "A atividade econômica vem se recuperando e o contribuinte pode recolher algo que não tenha feito nos outros meses do ano", justificou.

Barreto afirmou que as medidas do Refis foram bastante eficazes. "Não vejo risco de desistência", disse. Ele acrescentou que o programa de parcelamento resolve litígios pendentes e melhora os fluxos de arrecadação daqui para frente.

O secretário lembrou, ainda, que as empresas também resolvem litígios pendentes ao aderir ao Refis. "Para que as empresas tenham aderido, fizeram análise de risco de seus passivos e resolveram aderir ao parcelamento", disse, acrescentando que o Refis permite melhorar o ambiente de negócio para as empresas.

O secretário da Receita Federal afirmou que o Fisco continua otimista em relação à arrecadação do mês de dezembro e que o resultado será maior do que o registrado em igual mês de 2012. Segundo ele, o otimismo se deve aos indicadores econômicos positivos e o fluxo gerado pelo parcelamento de dívidas em atraso. "Estamos otimistas em relação ao que ocorreu em novembro", afirmou. Ele reforçou que a Receita mantém a previsão de crescimento de 2,5% na arrecadação este ano, desconsiderando o Refis.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, afirmou que já ocorreu em novembro e continuará ocorrendo, por influência do Refis, recomposição de fluxo, que tende a aumentar a arrecadação. Uma empresa que deixou de recolher Cofins e PIS no passado, ao aderir ao Refis e desistir de ação judicial que envolve esses tributos, passar a recolher esses valores pendentes.

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