José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Garibaldi Alves Filho (RN), os três peemedebistas que presidiram o Senado nos últimos dez anos, deixam como legado de suas gestões um aumento real de 57% nos gastos com pessoal e uma ampliação de 741% no número de cargos comissionados, aqueles ocupados por servidores não concursados.
Sob o domínio do PMDB - partido que deve manter sua hegemonia no comando do Senado nos próximos dois anos, com a volta de Renan à presidência -, a instituição viveu ainda seu maior escândalo administrativo: a nomeação irregular de funcionários por meio de atos secretos, não publicados nos Boletins de Pessoal. O episódio ensejou inúmeras promessas não cumpridas de reformas administrativas.
A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente R$ 2,88 bilhões. Há uma década, o custo era de pouco mais de R$ 1 bilhão - em valores corrigidos, a cifra chega a R$ 1,83 bilhão. Os números, publicados em boletim do Ministério do Planejamento, não incluem o pessoal terceirizado. A expansão salarial acima da inflação que ocorreu desde 2003 supera em quase 20 pontos porcentuais a verificada na Câmara dos Deputados (38%) no mesmo período. Também é maior que a do governo federal (45%).
Somados os efetivos e comissionados, o Senado tinha, no final de 2012, 6.427 pessoas em sua folha de servidores ativos - no início de 2003, eram 3.955 (aumento de 62% desde então). Os não concursados somavam apenas 379 há 10 anos, e hoje são 3.194. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, esse crescimento se deve a dois fatores: possibilidade de desmembramento de um único cargo em vários, desde que mantido o salário total pago, e criação de novas lideranças de blocos e de partidos.
Desde 2003, início da chamada Era Lula, Sarney foi o recordista em mandatos na presidência do Senado: com o apoio do Palácio do Planalto, ocupou o cargo em 2003/2004, voltou à cadeira em 2009/2010 e foi reeleito a seguir para mais dois anos.
O domínio peemedebista sobre o Senado não se limita aos últimos dez anos: dos 13 últimos presidentes, apenas um - Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) - não era do partido.
Ao fazer um balanço sobre sua atual gestão, Sarney disse recentemente que deixará para o sucessor um Senado aprimorado. "É uma casa administrativa de administração complexa, e acredito que vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado", afirmou. "Também a parte da reforma administrativa, 80% está finalizada."
O senador não esclareceu a que se referia ao citar a reforma administrativa. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça enterrou uma proposta de enxugamento de cargos após três anos de tramitação.
Em 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de mais de 600 atos administrativos secretos que nomearam parentes e amigos de senadores para cargos comissionados. O esquema beneficiou pessoas ligadas a 28 parlamentares de 8 partidos, entre eles o próprio Sarney.
Na época, o então presidente do Senado prometeu combater as irregularidades administrativas ao colocar em prática recomendações de reforma feitas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV), em estudo encomendado pela Casa - e que custou R$ 250 mil aos cofres públicos.
As medidas, porém, não saíram do papel. A mesma FGV foi contratada novamente, por mais R$ 250 mil, para elaborar outro estudo. Os trabalhos serviram como base para debates de comissões formadas para definir os rumos da reforma.
Em 2011, após idas e vindas, uma proposta relatada pelo senador Ricardo Ferraço estabeleceu uma meta de economia de R$ 150 milhões por ano nas despesas da Casa. Entre as principais medidas estavam a redução do número de cargos comissionados.
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