Publicidade

05 de Dezembro de 2013 - 19:12

Por Daiene Cardoso - Agencia Estado

Compartilhar
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou na tarde desta quinta-feira, 05, um comunicado à Câmara dos Deputados informando sobre o mandado de prisão contra Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos condenados no processo do mensalão. Minutos antes do comunicado, Valdemar enviou uma carta renunciando ao mandato parlamentar.

Desta vez, o comunicado foi enviado horas depois de a ordem judicial ser expedida, diferentemente das primeiras prisões de deputados condenados no mensalão, quando o STF demorou três dias para informar o Parlamento.

No documento endereçado nesta quinta ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ministro informou que negou os pedidos da defesa de Valdemar por considerar tratar-se de medidas protelatórias. "Encaminho a Vossa Excelência cópia da decisão em que neguei seguimento aos Embargos Infringentes opostos pelo réu, Valdemar Costa Neto, por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determinei a imediata certificação do trânsito em julgado da condenação e o consequente início da execução do acórdão condenatório (artigo 21, II c/c artigo 341, ambos do RISTF, combinado com o artigo 105 da LEP)", diz o comunicado.

Com a renúncia de Valdemar, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora informou que o deputado suplente Francisco das Chagas (PT-SP), que já exerce o mandato, passará a ocupar a vaga de titular. Para a vaga remanescente (de suplente) será chamado o atual vice-prefeito de Mauá, Hélcio Antonio da Silva (PT). Em caso de desistência de Hélcio, o vereador de Campinas, Gustavo Petta (PCdoB-SP), será convocado.

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você acha que o Rio vai conseguir controlar a violência até a Copa do Mundo?