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11 de Março de 2014 - 01:15

Por Marcelo de Moraes - Agencia Estado

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Na próxima semana, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados definem seus novos presidentes e existe enorme expectativa para saber quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos. A comissão foi palco, em 2013, das maiores polêmicas e protestos dentro do Congresso por conta do comando exercido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). À frente da comissão, Feliciano trabalhou a favor de bandeiras conservadoras radicais como a "cura gay", que previa tratamento para homossexuais, considerando que essa opção sexual era uma doença. A proposta passou na comissão, mas não prosperou.

O grupo que conseguiu eleger Feliciano agora opera para fazer um sucessor com o mesmo tipo de pensamento. De olho na comissão, o PP se articula, com o apoio dos grupos conservadores da Câmara, para eleger o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Capitão militar da reserva, Bolsonaro tem mais de vinte anos de atuação dentro do Parlamento criando polêmicas. Já defendeu o fechamento do Congresso, aplaudiu na tribuna do plenário a ditadura militar e não perde oportunidade para engrossar o coro contra conquistas de direitos civis dos homossexuais.

"Se eu virar presidente da Comissão de Direitos Humanos, as pessoas vão sentir saudades do Feliciano", avisa Bolsonaro em entrevista ao blog de Marcleo de Moraes, no portal Estadão. "Porque, comigo na presidência, não vai adiantar pressão de grupos de defesa de homossexuais dentro da comissão. E quem tem visto minha trajetória no Congresso sabe que, sozinho, eu toco um rebu contra PT, Psol ou qualquer outro partido", diz.

O controvertido deputado, que já teve sua cassação pedida pelos adversários várias vezes pelas ideias que defende, tem uma pauta de propostas polêmicas, caso prospere a negociação política para comandar a Comissão de Direitos Humanos.

"Quero votar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por mim, baixaria até para 14 anos, mas estaria sendo hipócrita porque sei que essa proposta não passa".

Adoção de crianças por casais do mesmo sexo também enfrentará a resistência do deputado. "Se depender de mim, vou trabalhar na comissão para não ter isso", afirma.

A metralhadora giratória de Bolsonaro atira contra todos e tem o PT como um dos principais alvos, especialmente em relação aos programas de assistência social.

"O governo não faz planejamento familiar porque acha que quanto mais pobre existir melhor. Porque serão mais eleitores amarrados nos seus programas assistencialistas", ataca.

Bolsonaro também anuncia que vai propor audiências públicas com familiares de militares que morreram durante a ditadura em ações promovidas por guerrilheiros. "Quero dar voz aos parentes dessas pessoas para contarem o que aconteceu naquele período".

Adoção da pena de morte também é outro alvo do parlamentar. "Sei que é uma cláusula pétrea da Constituição. Mas minha vida ou a sua não são cláusulas pétreas e estão sujeitas aos criminosos", diz.

A possibilidade de Bolsonaro assumir a comissão causa preocupação no comando da Câmara, que não quer ver a repetição do palco de confusões que a Direitos Humanos se tornou com Feliciano. A ideia é monitorar a eleição na comissão para garantir que um parlamentar com perfil mais moderado assuma a vaga.

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