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31 de agosto de 2015 - 17:12

Universidade de JF indeniza aluno por suspensão de curso

Por Tribuna

Um aluno da Universidade Estácio de Sá de Juiz de Fora será indenizado em R$10 mil por danos morais e em R$ 2.817,32 por danos materiais, devido à suspensão do curso que  tinha iniciado havia seis meses. O estudante estava matriculado em engenharia de produção, e a universidade foi condenada pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o entendimento de que “o cancelamento de curso superior em que o aluno estava matriculado causou-lhe dano moral, pois abalou sua confiança e seu emocional ao destruir suas expectativas de alcançar a almejada graduação no curso escolhido.”

De acordo com informações do TJMG, o estudante afirma que se matriculou no curso superior em fevereiro de 2013, e que 60% das aulas eram presenciais e 40% via internet. Ainda segundo o TJMG, ao tentar fazer a matrícula para o segundo semestre, o aluno teria sido informado da extinção do curso, sendo-lhe dada a opção de transferência para uma turma com aula 100% presencial. O TJMG informou, ainda, que pelo fato de o estudante residir em outra cidade, tal modalidade de curso seria inviável, pois o jovem trabalha durante o dia e não poderia arcar com as despesas de deslocamento, conforme ele próprio teria afirmado.

O aluno acrescentou que a extinção da graduação lhe causou prejuízos materiais em razão do investimento feito, especialmente com os gastos feitos com as mensalidades de fevereiro a agosto de 2013, que somam a quantia de R$ 2.817,32. Ele requereu a devolução desse valor e indenização por danos morais. Em sua defesa, a Estácio de Sá alegou que só foram aprovados três alunos para o curso, o que inviabilizaria financeiramente sua continuidade. Foi oferecida então a eles a possibilidade de cursar a distância todas as matérias de outro curso. Como a oferta não foi aceita, a formação em engenharia de produção foi encerrada.

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de fora, fixou a indenização por danos morais em R$ 12 mil e por danos materiais em R$ 5.634,64. A universidade recorreu ao Tribunal de Justiça, que chegou aos valores acertados. Segundo o relator do recurso, desembargador Evandro Teixeira da Costa, a universidade violou o contrato de prestação de serviços educacionais firmado com o aluno ao deixar de fornecer o curso antes do término do prazo inicialmente estabelecido para a sua conclusão. “O caso retratado revela uma falta de compromisso da universidade com relação aos serviços por ela ofertados e contratados pelo aluno, que se viu submetido a uma situação de extremo desrespeito”, concluiu.

O relator, porém, reduziu o valor da indenização e a vogal, desembargadora Márcia de Paolli Balbino, votou de acordo. O revisor, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, concordou com a indenização por danos morais, mas ficou parcialmente vencido ao decidir que não deveria ser restituído ao aluno o valor das mensalidades já pagas, pois ele cursou as matérias e teve um ganho intelectual.

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6 comentários

  1. Getúlio disse:

    Obrigado amigos pelo apoio, eu sou o aluno citado na publicação acima, eu moro a 110 KM de juiz de fora onde a Estácio tem a sede de ensino, e estava fazendo todo o esforço possível para ter minha graduação, que seria na área de engenharia de produção, pois já trabalho neste ramo de produção há pelo menos 15 anos na mesma empresa, e concluindo o curso tinha proposta de melhorar financeiramente dentro da própria empresa, que além de terem acabado com o curso tiraram também minha promoção………

  2. Jacqueline disse:

    Não pode deixar passar, quando corremos atrás dos nossos direitos exigimos respeito e valorização do nosso trabalho e dinheiro investido.

  3. Ana Paula Monteiro Moreira disse:

    Interessante, é justo, uma vez que surgem universidades particulares em toda esquina, acho sensato que o aluno seja indenizado. Agora, convenhamos o Desembargador Eduardo Mariné da Cunha, vir com essa de ganho intelectual? Olha, é sem comentários né?! Ganho intelectual temos todos os dias, acesso para melhorar não falta, e de forma gratuita, agora essa de ganho intelectual foi sem tamanho…

  4. Paulo Emilio disse:

    Parabéns ao aluno pela decisão de procurar justiça. Este tipo de situação acontece o tempo todo nessas faculdades cuja ganância as leva a não respeitar seus próprios limites e consequentemente termina por atingir a quem deveria ser seu maior patrimônio: o aluno.

  5. buckaoobanzai disse:

    Como assim, inscreve o aluno e de repente o curso acabou ?
    Que isso ?
    Foi pouco, R$ 12000,00 , não é uma instituição de Ensino, ensina o que ?
    As Federais, as aqui da região, são por mérito, mas o estudante que estuda por conta própria, os professores (área tecnológica) que lá estão todos COM RAriSIseMAS excessões tem mãos FINAS,
    de canetinha…se é que me entendem….

  6. HENRIQUE SILVEIRA GOMES disse:

    Estamos alegre com a nossa justiça,parabéns.

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