Velhas promessas de novas escolas só no papel
Juiz de Fora possui 50 escolas públicas da rede estadual que atendem cerca de 43 mil alunos, conforme dados da Superintendência Regional de Ensino (SRE). Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), a maior parte das instituições sofre com problemas de falta de infraestrutura. As situações mais graves são verificadas nos colégios Delfim Moreira (Grupo Central), localizado no Centro, Ana Salles e Professor Francisco Faria, ambos no Bairro Benfica. Enquanto a primeira escola aguarda a reforma de sua sede original desde 2013, as outras esperam a construção de instalações próprias há oito e nove anos, respectivamente. Diante disso, o aprendizado dos alunos é prejudicado, já que, alocados em sedes provisórias, eles não têm acesso a laboratórios, quadra esportiva e outros espaços. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), os três projetos estão em andamento. A expectativa é que as obras do colégio Ana Salles sejam iniciadas até março, já a construção da escola Professor Francisco Faria e a reforma do Palacete Santa Mafalda, que é tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal, seguem sem prazos para acontecer.
Há mais de três anos, as atividades do Grupo Central foram transferidas para um prédio privado localizado na Rua Santo Antônio esquina com a Rua Fernando Lobo, também no Centro. A realocação ocorreu após acidentes dentro da instituição. Na época, um aluno e uma professora ficaram feridos por conta de buracos abertos no assoalho do Palacete Santa Mafalda, situado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Braz Bernardino. Casos de alagamento decorrentes da chuva também foram registrados. Desde a mudança para a sede provisória, nenhuma obra foi iniciada, e o imóvel apresenta agravos no processo de deterioração externa.
A equipe da Tribuna esteve no local onde foi possível ver as condições da fachada do imóvel, que está com janelas quebradas, paredes pichadas e descascadas, e infiltração na parte superior, o que originou o crescimento de mato. De acordo com um vendedor que trabalha nas proximidades, poucos dias antes, um princípio de incêndio teria sido contido pela vizinhança após uma pessoa colocar fogo em um dos papéis de lixo acumulado no parapeito de uma das janelas. As marcas das chamas ainda estavam visíveis.
Na sede provisória, alunos e funcionários também enfrentaram problemas de infraestrutura. No final do ano passado, salas e a biblioteca ficaram alagadas após fortes chuvas. Em janeiro deste ano, foram feitos reparos no imóvel, mas mesmo assim, o local não é considerado adequado para abrigar as atividades escolares de 1.400 alunos, conforme análise do Sind-UTE. “A situação é caótica. O local é insalubre e não possui quadra para os alunos praticarem Educação Física, que ficou resumida aos jogos de tabuleiro”, diz o diretor da subsede do sindicato em Juiz de Fora, Givanildo Guimarães.
>> Educação à beira do sucateamento
A assessoria da SEE afirmou que a sede provisória “passou por intervenções para receber a estrutura da escola, e que a SRE está constantemente em contato com a unidade para atender as reivindicações da comunidade escolar, dentro das possibilidades financeiras do Estado e das restrições impostas por ser um prédio alugado”. Sobre a escolha do espaço, esclareceu que “foi o único local disponível nas proximidades da edificação original, com espaço suficiente e estrutura mais adequada para receber uma unidade escolar com o volume de estudantes da Delfim Moreira”.
Grupo Central sem solução
Segundo o Sind-UTE, uma comissão de luta em defesa da reforma da escola Delfim Moreira foi criada com a participação de funcionários e pais de alunos. “Temos pressionado para o projeto sair. O Governo de Estado liberou, recentemente, verba para a reforma de várias escolas da cidade, mas o Grupo não foi contemplado porque o projeto não está pronto”, afirma Givanildo.
Os recursos do Governo totalizam R$ 7,3 milhões para a revitalização de 24 instituições de ensino da Zona da Mata, sendo mais de R$ 5,5 milhões destinados para Juiz de Fora, onde 17 locais foram contemplados. Dentre estes, o Conservatório Estadual de Música e as escolas Duque de Caxias, Maria das Dores de Souza, localizados no Centro; Mercedes Nery Machado, Sebastião Patrus de Souza e José Eutrópio, em Santa Terezinha; Clorindo Burnier e Bernardo Mascarenhas, no Barbosa Lage; Henrique Burnier, no Poço Rico; Professor José Saint Clair M. Alves, em Santa Cruz; Professor Lindolfo Gomes, em São Benedito; Francisco Bernardino, no Manoel Honório; Deputado Olavo Costa, no Monte Castelo; Governador Juscelino Kubitschek, em Santa Luzia; Ali Halfeld, no Bairro de Lourdes; Almirante Barroso, em Benfica; e Nyrce Villa Verde, em São Pedro.
A assessoria da SEE informou que “a reforma do prédio da Escola Estadual Delfim Moreira está em fase final para aprovação”. Em nota, disse que o valor contratado pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop) foi de R$ 262 mil, e que “somente após a conclusão e aprovação do projeto arquitetônico pelos órgãos de patrimônio competentes será possível programar a licitação da empresa que será responsável pela obra e prever o custo total da mesma”. Não foram estimados prazos para início e conclusão das obras.
Urgência
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Funalfa explicou que o projeto está sendo avaliado pelo Conselho Municipal de Preservação de Patrimônio Cultural (Comppac) e ganhou status de urgência. “A proposta de projeto de reforma do prédio foi submetida ao Comppac, como é de praxe por se tratar de um imóvel tombado. Após a primeira análise, foram solicitadas alterações, e o projeto foi remetido novamente ao Estado. No dia 3 de fevereiro, foi enviada uma nova proposta que entrou para a pauta da primeira reunião do conselho, realizada no último dia 6. Uma comissão está analisando o projeto que ganhou tratamento de caráter emergencial.”
Falta de estrutura penaliza estudantes e educadores
A espera dos funcionários e da comunidade das escolas estaduais Ana Salles e Professor Francisco Faria, ambas em Benfica, por uma sede com infraestrutura adequada para abrigar as atividades escolares já dura oito e nove anos, respectivamente. No primeiro caso, 150 crianças das turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental estudam num espaço semelhante a um contêiner, feito com latão e compensado de madeira. A ventilação inadequada é um dos problemas enfrentados pelos estudantes. A vulnerabilidade das instalações facilitou a ação de invasores em janeiro, quando eles adentraram o local perfurando a estrutura de lata, e levaram equipamentos como computadores, datashow e câmeras de segurança
A situação precária se tornou mais difícil depois que as salas diminuíram de tamanho para que um dos blocos do contêiner fosse demolido e cedesse espaço para as obras de construção da nova sede, que ainda não começaram. Os problemas não param por aí. O colégio também está na lista das instituições da rede estadual que iniciaram o ano letivo de 2017 sem a contratação suficiente de professores, o que fez com que parte dos alunos ficasse sem aula durante as duas últimas semanas.
A informação mais recente recebida pela comunidade escolar é que a empresa licitada já teria apresentado uma planilha de custos para a execução das obras, e que o documento estaria sendo analisado pelo Estado. A solicitação de funcionários e pais de alunos é para que esta análise seja agilizada e a sede comece a ser construída. Em retorno dado à Tribuna, a assessoria da Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que a obra foi licitada e a empresa responsável está finalizando o projeto para iniciar o trabalho, que já tem garantido o recurso de R$ 600 mil. A expectativa é que as obras sejam iniciadas até março.
Sem refeitório
Na Escola Estadual Francisco Faria, a realidade é muito semelhante. A construção de uma sede é aguardada há nove anos pela comunidade. Na maior parte deste período de espera, os alunos estudaram em um imóvel sem espaço para refeitório e cozinha. Em agosto do ano passado, as atividades foram transferidas para um galpão localizado no Bairro Nova Era, também na Zona Norte. A infraestrutura continua precária. De acordo com funcionários, os estudantes gostariam de ter laboratórios com computadores para aprendizado de informática. “Talvez com a construção da escola, isto seja possível. Mas, pelo menos, aqui já temos o refeitório e a cozinha, o que melhorou em comparação com a sede antiga”, conta uma funcionária que preferiu não se identificar. No colégio estudam 490 alunos, e algumas turmas dos anos iniciais enfrentaram problema da falta de professores até a segunda-feira, dia 20 de fevereiro. As aulas não foram suspensas porque profissionais da direção assumiram a sala de aula.
Sobre este caso, a SEE declarou que “devido à desistência por parte da empresa licitada para a execução da obra, um novo processo licitatório será realizado. A empresa Vereda Engenharia desenvolveu o projeto arquitetônico da escola, o qual foi devidamente pago pela SEE, quando decidiu então reincidir o contrato. Dessa forma, nas próximas semanas, será lançado um novo edital para escolha de outra empresa para dar continuidade à obra.” Os prazos para início e conclusão da construção não foram estimados.
Entre as 50 escolas, 48 precisam de reformas
De acordo com o Sind-UTE, 48 das 50 escolas estaduais da cidade precisam de reformas e manutenção. A Escola Estadual Duarte de Abreu, localizada no Bairro Grajaú, por exemplo, funciona em um prédio construído há 88 anos, o que torna necessária a realização de manutenções frequentes. No momento, o prédio precisa de reparos externos e troca de janelas. “A falta de infraestrutura das instalações atinge a maioria esmagadora das escolas. Podemos dizer que apenas a Escola Estadual Antônio Carlos, no Bairro Mariano Procópio, e a Duque de Caxias, no Centro, possuem uma boa estrutura. Em todas as outras há necessidade de reparo”, disse o diretor Givanildo Guimarães Reis.