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19 de abril de 2017 - 07:00

Vereador quer discutir destinação de lixo

Adriano Miranda se reuniu com representante de fundo europeu que sugere investimento em transformação de lixo em bicombustível, gerando redução de custos e tributos para o município
Por Renato Salles
O vereador Adriano Miranda se reuniu com representante de investidores na última terça--feira e defendeu que proposta seja discutida em audiência pública na Câmara (Foto:Marcelo Ribeiro)

O vereador Adriano Miranda se reuniu com representante de investidores na última terça–feira e defendeu que proposta seja discutida em audiência pública na Câmara (Foto:Marcelo Ribeiro)

Um novo modelo para a destinação do lixo produzido mensalmente a Juiz de Fora. A discussão foi levantada pelo vereador Adriano Miranda (PHS) na Câmara, após ter sido procurado, este mês, por representantes de uma empresa nacional e de um fundo de investimentos espanhol interessados no lixo produzido em Juiz de Fora. Os investidores afirmam que detêm novas tecnologias ambientais para o descarte de resíduos sólidos e têm procurado prefeituras em busca de parceria para seus negócios. Todos os custos do empreendimento ficariam a cargo do fundo espanhol, que teria disponível um orçamento de 300 milhões de euros para realizar investimentos em cidades brasileiras. Neste caso, a única contrapartida do Poder Executivo seria a destinação do lixo para a unidade.

Como retorno financeiro, o grupo sinaliza a transformação de materiais orgânicos em biocombustível, que seria utilizado para a manutenção da própria unidade e para venda a terceiros. Também seriam comercializados outros materiais recicláveis, em triagem que ficaria por conta da própria usina. A apresentação da possibilidade foi feita durante o pequeno expediente da reunião ordinária deste mês, quando o parlamentar defendeu, inclusive, a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade.

Os investidores sinalizam que uma possível adesão do Município ao novo modelo poderia resultar em redução de custos e geração de nova carga tributária, a partir de impostos referentes à comercialização de biocombutíveis e materiais recicláveis. Também existe a argumentação de que a Prefeitura poderia pleitear repasses referentes ao ICMS ecológico – mecanismo tributário que possibilita acesso a parcelas maiores do ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Apresentando-se como consultor da empresa de automação e do fundo de investidores espanhóis, Luiz S. F. Motta Maia afirmou que o modelo oferecido é vanguardista no Brasil, embora tecnologia similar já seja utilizada na Europa, segundo ele. “Não há qualquer indústria neste sentido no Brasil. A tecnologia está patenteada. Não existe contrapartida para o município. A coleta permanece a mesma. Contudo seria necessário um contrato de concessão de 35 anos, período em que o lixo seria entregue à indústria.

Segundo o consultor, para os trabalhos da unidade não haveria a necessidade de ampliação do modelo de coleta seletiva e a indústria estaria apta a realizar a incineração de resíduos oriundos de lixo hospitalar. O representante do grupo ainda afirmam compromisso com a manutenção de projetos sociais em andamento, por meio da compra de material coletado por catadores. Não há, todavia, uma sinalização de geração substancial de emprego, diante da alegada automatização do processo de processamento de resíduos sólidos sugeridos pelo fundo.
Ainda de acordo com o representante, o modelo tem sido apresentado a outras prefeituras e ele mesmo já havia mantido conversas com lideranças políticas em Itaboraí, Vila Velha, Cachoeira de Macacu, Rio Claro. Um possível entendimento com qualquer um dos municípios se daria com base nas definições constantes de Lei Federal 11.709/2004, que define normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Assim, entre outros pontos, um acordo só seria possível após a realização de concorrência pública e aval do Poder Legislativo. Em caso de um entendimento, o prazo para o início da operação seria estimado em 13 meses.

Concessionária de aterro possui mais 15 anos de contrato

Atualmente, o descarte de resíduos sólidos produzidos em Juiz de Fora é feito no aterro sanitário, em área de quase 1,5 mil metros quadrados em Dias Tavares, que conta com uma central de tratamento de resíduos. A central foi inaugurada em 2010 apoiada em sistemas de tratamento e destinação final que utilizem técnicas de engenharia sanitária e ambiental de forma a possibilitar o cumprimento integral da legislação ambiental e sanitária. A empresa que detém a concessão é a Vital Engenharia S.A. Em contrato orçado em cerca de R$ 236 milhões. Iniciado em março 2007, o acordo acaba de completar 10 anos e tem vigência por mais 15 anos. O valor pago mensalmente pelo Município é de R$ 858.070,96.

De acordo com o Demlurb, uma possível ruptura unilateral do contrato resultaria indenização a ser calculada com base no valor atualizado dos investimentos, deduzidas as amortizações praticadas durante o período de vigência da concessão, além de outras eventuais indenizações previstas pela Lei de Licitações. Ainda segundo o órgão, além do lixo produzido em Juiz de Fora, o aterro recebe descarte oriundos de outros municípios – mediante pagamento – e recebe um total de quase 3,5 mil toneladas por mês.

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2 comentários

  1. Paulo disse:

    Resolver o problema da violência, tráfico de drogas e deficiência na área de saúde e educação nenhum vereador apresenta projeto. Agora tem tantos projetos idiotas e sem necessidade. Manda esse lixo pra casa do vereador !

  2. cidadão disse:

    Nobre vereador, aproveite e faça um estudo sobre o lixo reciclável na cidade. É um absurdo, em uma cidade do porte de Juiz de Fora, o caminhão que recolhe os recicláveis, passar apenas um dia na semana fazendo o recolhimento. Muitos jogam os recicláveis com o lixo comum por não ter como guardá-los por uma semana. Pelo menos duas vezes por semana ajudaria bem, e com certeza recolheria muito mais recicláveis.

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