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10 de Julho de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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Equipamento vandalizado fica próximo ao Viaduto Augusto Franco, no Centro
Equipamento vandalizado fica próximo ao Viaduto Augusto Franco, no Centro

Os pichadores em atuação em Juiz de Fora não poupam nem a sinalização de trânsito. Na placa localizada na Avenida Itamar Franco, próximo ao Viaduto Augusto Franco, no Centro, foram pichadas as palavras "alta" e "crew".

Conforme o artigo 65 da lei 9.605/1998, que define os crimes ambientais, pichação é crime passível de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Também existe a lei municipal 9.379/1998 que dispõe sobre proteção dos bens públicos, prevendo advertência para o infrator, que deve ser intimado a reparar o dano em até cinco dias. Caso o prazo não seja atendido, a lei prevê o pagamento de multa.

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